Tabela de reajuste de plano de saúde por faixa etária

Os planos de saúde oferecem uma série de benefícios e segurança para os seus beneficiários, garantindo o acesso a serviços de saúde de qualidade. Porém, é comum que os valores dos planos de saúde sofram reajustes ao longo do tempo, principalmente de acordo com a faixa etária do beneficiário. Neste artigo, vamos falar sobre a tabela de reajuste de plano de saúde por faixa etária, como ela funciona e quais são os critérios adotados pelas operadoras.

Tabela de Reajuste – O que é?

A tabela de reajuste de plano de saúde por faixa etária é uma tabela utilizada pelas operadoras de planos de saúde para determinar os valores a serem cobrados pelos planos de acordo com a idade do beneficiário. Ela estabelece os percentuais de reajuste que podem ser aplicados em cada faixa etária, considerando as características e particularidades de cada grupo.

Faixas Etárias de Reajuste

É importante entender como as faixas etárias são definidas pelos planos de saúde para aplicação dos reajustes. Geralmente, as faixas são divididas em:

– 0 a 18 anos: Crianças e adolescentes;
– 19 a 23 anos: Jovens adultos;
– 24 a 28 anos: Adultos jovens;
– 29 a 38 anos: Adultos (faixa que sofre o menor reajuste);
– 39 a 43 anos: Adultos (reajuste intermediário);
– 44 a 48 anos: Adultos (reajuste intermediário);
– 49 a 53 anos: Adultos (reajuste intermediário);
– 54 a 58 anos: Adultos (reajuste intermediário);
– Acima de 59 anos: Idosos (maior reajuste).

Como o reajuste é calculado?

O cálculo do reajuste dos planos de saúde por faixa etária é feito considerando uma fórmula estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essa fórmula, que foi atualizada pela última vez em 2021, leva em consideração o valor do plano na faixa etária de 0 a 18 anos e o percentual de reajuste estabelecido para as demais faixas.

Dessa forma, os planos de saúde podem aplicar reajustes maiores para as faixas etárias mais avançadas, pois presume-se que os idosos utilizam mais os serviços de saúde. Por outro lado, os jovens adultos têm direito a um valor mais baixo, justamente por essa utilização menor.

Limites impostos pela ANS

É importante ressaltar que a ANS estabelece limites para o reajuste dos planos de saúde por faixa etária. Essa medida visa garantir que os valores praticados pelas operadoras sejam justos e não causem prejuízos aos beneficiários. Em 2021, os limites são os seguintes:

– Reajuste máximo para a faixa etária de 59 anos ou mais: 1,89 vezes o valor da faixa etária anterior (de 54 a 58 anos);
– Reajuste máximo para a faixa etária de 0 a 18 anos: 0,75 vezes o valor da faixa etária de 19 a 23 anos.

Reajuste Anual e Mudança de Faixa Etária

Além da tabela de reajuste por faixa etária, os planos de saúde também podem sofrer reajustes anuais. Esses reajustes anuais são autorizados pela ANS e têm como objetivo repor as despesas das operadoras. No entanto, o reajuste anual não pode ser aplicado simultaneamente com o reajuste por mudança de faixa etária.

Caso o beneficiário mude de faixa etária durante o período de reajuste anual, o reajuste por mudança de faixa será aplicado em separado, não sendo acumulado com o reajuste anual estabelecido pela ANS.

Revisão de Reajuste

Caso o beneficiário considere que o reajuste aplicado foi abusivo, ele tem o direito de solicitar uma revisão de reajuste. A revisão pode ser feita junto à ANS, que é o órgão responsável pela regulação do setor, ou por meio de ação judicial.

É importante ressaltar que o beneficiário deve conhecer seus direitos e buscar informações junto à ANS ou a um advogado especializado em direito do consumidor antes de iniciar o processo de revisão de reajuste.

Conclusão

A tabela de reajuste de plano de saúde por faixa etária é uma importante ferramenta utilizada pelas operadoras para determinar os valores dos planos de saúde de acordo com a idade do beneficiário. É fundamental que o beneficiário conheça seus direitos e esteja atento aos limites estabelecidos pela ANS.

Compreender a forma como o reajuste é calculado e as faixas etárias que são aplicadas é essencial para evitar surpresas e garantir o acesso a um plano de saúde que se adeque às suas necessidades. Caso o beneficiário considere que o reajuste aplicado foi abusivo, ele pode solicitar uma revisão de reajuste junto à ANS ou buscar apoio jurídico para defender seus direitos.

Em suma, a tabela de reajuste de plano de saúde por faixa etária é um elemento de extrema importância para a definição dos valores dos planos de saúde, dentre outros fatores. É necessário entender como ela funciona e quais são os critérios adotados pelas operadoras para garantir a transparência e a justiça nos reajustes.